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Avaliação de Impacte Ambiental – Participação Pública

21/07/2025 | 13:30 - 23/07/2025 | 18:00

Sala A314

Destinado a técnicos superiores das Administrações Públicas, estudantes do ensino superior e técnicos de ONG. A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento de carácter preventivo da política de ambiente que garante que são estudados e avaliados os potenciais efeitos no ambiente de determinados projetos. Aplica-se aos projetos públicos e privados que sejam suscetíveis de produzir efeitos significativos no ambiente, tendo em vista concluir sobre a sua viabilidade ambiental. Avalia, de forma integrada, os possíveis impactes ambientais significativos, diretos e indiretos, decorrentes da execução dos projetos e das alternativas apresentadas, tendo em vista suportar a decisão sobre a viabilidade ambiental dos mesmos Define medidas destinadas a evitar, minimizar ou compensar os impactes, auxiliando a adoção de decisões ambientalmente sustentáveis. Contempla um processo de verificação, a posteriori, da eficácia das medidas adotadas, designadamente, através da monitorização dos efeitos dos projetos avaliados. 

Proponentes:  Agência Portuguesa do Ambiente
Palavras-chave:
Público-alvo: técnicos superiores das Administrações Públicas, estudantes do ensino superior e técnicos de ONG
Número de vagas: até 30
Data:  21/07 (17h30 às 17h30), 22 e 23/07 (14h00 às 18h00)

INSCREVA-SE

Detalhes

Organizador

  • VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa

Local

  • Fundação Matias Machline
  • Av. Min. João Gonçalves de Souza, 916
    Manaus, Amazonas 69075-830 Brazil
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