EIXOS TEMÁTICOS
A concretização de uma cultura de paz, de cooperação, de respeito pela diferença e pelos direitos humanos exige integrar e articular dinamicamente práticas e experiências vivenciadas em múltiplos contextos relevantes, abrangendo, quer comunidades historicamente vinculadas à lusofonia, quer países e redes de outros quadros linguísticos e culturais.
Este processo assenta no reconhecimento, valorização, capacitação e salvaguarda de saberes, conhecimentos, práticas e tecnologias tradicionais, locais, camponesas e ancestrais que sustentam uma relação simbiótica, equilibrada e de respeito para com a natureza.
Desta forma, constroem-se e consolidam-se os princípios orientadores de uma Educação Ambiental inclusiva, crítica e transformadora, no âmbito da promoção e efetivação de caminhos de descolonialidade, de cultura de paz, de direitos humanos, de interculturalidade e de cooperação.
Os territórios, enquanto espaços de identidade, gestão integrada e desenvolvimento sustentável – alicerçados na conservação e biodiversidade, valorização e proteção dos ecossistemas, dos recursos naturais e da diversidade biológica –, são bases essenciais para a construção da ecocidadania.
Neste contexto, a democracia e a participação social, ao garantirem o envolvimento ativo dos cidadãos e das comunidades nos processos de decisão e governança ambiental, afirmam-se como pilares fundamentais de transição e transformação socioecológica, orientados para a adoção de modelos de desenvolvimento mais resilientes, inclusivos e ambientalmente responsáveis.
Para a sua concretização e permanencia a longo prazo, é essencial reconhecer a justiça intergeracional e o protagonismo dos jovens como agentes de mudança. Cabe-lhes liderar a construção contínua deste processo, situando a sustentabilidade como princípio orientador transversal das políticas públicas e das práticas sociais.
O conceito de policrise reflete a convergência das múltiplas crises interligadas que caraterizam a sociedade contemporânea, nomeadamente nos âmbitos ambiental, climático, económico, sociopolítico e sanitário. Perante este cenário complexo, a Educação Ambiental (EA) assume uma função de relevância estratégica no sistema educativo, afirmando-se não como uma mera disciplina complementar, mas como um vetor indispensável para a formação e transformação de uma cidadania consciente, responsável e capacitada para compreender e mitigar os desafios globais.
A intensificação dos impactos ambientais decorrentes das atividades antrópicas, percetível no aquecimento global, na perda acelerada de biodiversidade, na degradação dos ecossistemas e na contaminação marinha por resíduos plásticos, a par do agravamento das desigualdades sociais, coloca em evidência a falência ambiental dos atuais modelos verticais de desenvolvimento e de consumo, pautados pela cultura do “usar e deitar fora”. Por conseguinte, é imperativo que os sistemas de ensino integrem uma EA transversal, contextualizada, contínua, crítica e verdadeiramente transformadora.
Quando implementada de forma adequada, superando métodos meramente teóricos ou tradicionais, a EA fortalece os processos de educação em ação alinhados com a Educação Ambiental para a Sustentabilidade (EAS). Deste modo, estimula o desenvolvimento integrado de conhecimentos, valores éticos e competências práticas que capacitam cada cidadão a reconhecer a profunda relevância da sua relação com a natureza, fundamentando o exercício de atitudes assentes na responsabilidade socioambiental, na solidariedade e na mobilização coletiva.
Para o desenvolvimento eficaz de políticas de economia verde e azul, é fundamental clarificar, articular e consolidar estes conceitos, garantindo que se afirmem como efetivos instrumentos de sustentabilidade.
Neste processo, desempenha um papel essencial a valorização dos produtos, recursos e competências locais associados a estes domínios, bem como a identificação e o desenvolvimento de serviços e recursos existentes ou com potencial de implementação. Destacam-se a promoção do turismo sustentável, a gestão integrada dos recursos e serviços vitais, tais como a água e a alimentação, e a conceção, implementação e manutenção de infraestruturas e tecnologias verdes e azuis.
Requer-se ainda o reconhecimento do valor estratégico do ecossistema oceânico em diferentes escalas de análise, a promoção de práticas sustentáveis na agricultura e na segurança alimentar e, na base de toda a intervenção, a conservação da biodiversidade e a proteção dos ecossistemas.
A integração articulada destes elementos evidenciará, de forma inequívoca, a relevância da Educação Ambiental no desenvolvimento destas políticas, ampliando a sua mais-valia na promoção de modelos de desenvolvimento sustentáveis, resilientes e inclusivos.
